Recuperação definitiva do calçadão custará R$ 17 mi

A recuperação definitiva do calçadão de Ponta Negra deverá consumir R$ 17 milhões de recursos federais. O novo valor das obras emergenciais será em torno de R$ 5,5 milhões. Ambas foram desmembradas de um único plano de trabalho apresentado pela Prefeitura de Natal ao Ministério da Integração Nacional há 15 dias. Para garantir os recursos das obras emergenciais, o município deverá decretar novo estado de calamidade no Calçadão de Ponta Negra.

João Maria AlvesObras emergenciais vão recuperar os 600 metros de calçadão

De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Rogério Mariz, o desmembramento do plano de trabalho de recuperação do calçadão de Ponta Negra foi orientado pela equipe do Ministério da Integração Nacional. Esta semana, o secretário e um técnico da sua pasta passaram dois dias em Brasília para tentar adequar o plano de trabalho de uma vez por todas. "Como a montagem dos planos de trabalho foram feitas com orientação in loco pelo Ministério da Integração, nós achamos que agora esses planos serão analisados e aprovados", disse.

Ainda segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutra (Semopi), segunda-feira os técnicos da Integração Nacional emitirão o resultado da análise dos planos.

A decretação do estado de calamidade possibilitará a contratação das obras emergenciais para recuperar os cerca 600 metros de calçadão em ruínas com dispensa de licitação. Além disso, uma consultoria será contratada para fazer laudo complementar sobre o local da jazida de onde poderá ser retirada material para a engorda faixa da faixa de areia. Esse é um dos pontos principais recomendado pelo laudo do Ministério Público concluído em novembro passado.

O valor das intervenções emergenciais mudou mais uma vez. No ano passado, a secretaria estimava que seriam necessários R$ 4 milhões. Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal reajustou o valor para R$ 7,7 milhões. Depois da reunião desta semana em Brasília, o montante emergencial mudou novamente para R$ 5,5 milhões. Dessa vez, o valor caiu porque "a outra parte do recurso ficou para a fase definitiva da recuperação", explicou Mariz.

Conforme o secretário, as modificações recentes foram feitas porque o Ministério da Integração quer seguir rigorosamente o que foi definido pelo laudo Ministério Público. Por isso, o valor da recuperação definitiva - que poderá levar mais de um ano para sair do papel - ficará em torno de 17 milhões. No laudo do MP estão previstos, dentro outros pontos, instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais e nova iluminação.

Memória

8 de fevereiro 2012 - Semsur faz reparos nos primeiros trechos do calçadão de Ponta Negra atingidos pela maré.

13 de julho de 2012 - Estado de calamidade pública é decretado pela prefeita Micarla de Sousa.

27 de setembro de 2012 - Justiça proíbe o início das obras e determina estudo técnico.

4 de agosto de 2012 - Governo federal confirma a liberação de R$ 4 milhões.

4 de setembro de 2012 - Semopi informa que obras começariam no dia 30;

13 de janeiro de 2012 - Ponta Negra completa 180 dias em estado de calamidade sem execução de obras;