Em reunião convocada pela própria governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a chefe do Executivo Estadual tranqüilizou os representantes da Igreja Católica sobre os efeitos da construção da Barragem de Oiticica às comunidades atingidas pela obra. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (26), na Governadoria. A ordem de serviço para construção da Barragem foi assinada no dia 3 de junho deste ano, quando a presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve em Natal.
A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que a Barragem de Oiticica, tão sonhada há mais de 50 anos, teve os primeiros estudos cadastrais elaborados no ano de 2005. Por isso, há a necessidade de realizar uma atualização cadastral com georreferenciamento das famílias que podem ser desapropriadas ou realocadas. O recadastramento será iniciado a partir do próximo dia 2 de setembro.
“A Barragem de Oiticica já começa a se transformar em realidade e a preocupação da sociedade envolve o processo das desapropriações. A reunião serviu para que pudéssemos, em conjunto, somar esforços para que todas as etapas possam ser resolvidas com a participação da comunidade para que ninguém seja prejudicado. Pelo contrário, queremos anexar ações para que eles sejam beneficiados pelas águas tão sonhadas da Barragem de Oiticica”, afirmou a governadora, acrescentando que um novo cadastro será necessário, pois a realidade das famílias é diferente daquela constatada há oito anos.
Para o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a reunião foi bastante proveitosa, pois vários pontos foram esclarecidos. “Não somos contra a Barragem, pois sempre seremos a favor da água, mas zelamos para que os processos sejam bem encaminhados tendo em vista os interesses e direitos da população desapropriada, o que será inevitável”, pontuou Dom Jaime.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, em torno de 330 mil habitantes de 17 cidades da região do Seridó serão beneficiados diretamente. Além do benefício direto, vários municípios do Vale do Açu também serão beneficiados com a contenção de cheias. “O canteiro de obras já está estruturado e todos os processos de início de obra estão sendo realizados. O Governo do Estado tem todo o interesse de democratizar o processo de decisão no que se refere às desapropriações e reassentamento destas famílias”, explica o titular da Semarh.
A Barragem de Oiticica tem capacidade de acumulação de 556 milhões de metros cúbicos e será o terceiro maior reservatório do Estado. Esta capacidade de acumulação proporciona uma possibilidade de abastecimento de mais de um milhão de habitantes. Para a execução da obra estão sendo investidos recursos federais na ordem de R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Os recursos referentes à primeira parcela – no valor de R$ 20 milhões do Governo Federal e R$ 1,7 milhão do Governo do Estado – já estão assegurados.
Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto; o consultor geral do Estado, José Marcelo; técnicos da Semarh; além do administrador diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira; e do Pe. Flávio Augusto, representando Dom Mariano Manzano, da Diocese de Mossoró.
