Primeiro concurso da Assembleia Legislativa terá provas no próximo domingo

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Os mais de 28 mil inscritos para o primeiro concurso público que a Assembleia Legislativa irá realizar prestarão provas no próximo domingo (1). A Fundação Carlos Chagas (FCC) informa que as provas serão aplicadas nos horários da manhã e tarde e os locais já estão disponíveis para os candidatos no site (www.concursosfcc.com.br), mediante login e senha.

            As provas terão duração de 4h30. Para o cargo de Técnico Legislativo, habilitações em Técnico Legislativo, Taquigrafia, Operador de Som, Programador e Técnico em Hardware, o horário de apresentação é a partir das 7h30 e fechamento dos portões às 8h. 

 No turno vespertino, os candidatos tem que se apresentar  a partir das 14h e o fechamento dos portões será às 14h30. Farão provas à tarde os candidatos a Analista Legislativo nas habilitações: Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina - Clínica Geral e Psicologia - e Assessor Técnico do Controle Interno.

Concorrência

São 28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos - 15.919 - optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas (mais três para deficiência), totalizando 346 candidatos por vaga.

O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno,(1 vaga), salário de R$ 17.025, que conta com 927 concorrentes.

A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia) é de R$ 6.215,20.

Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

Vivaldo Costa diz que falta de água no interior é muito preocupante

Todo mundo tem que estar atento para a situação da falta de água no interior do Estado. Esse foi o alerta dado hoje (21) pelo deputado Vivaldo Costa (PR) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

 

“A situação é muito preocupante. Hoje 138 cidades do Rio Grande do Norte estão sendo abastecida por caminhão pipa. É realmente dramática a situação e de acordo com as previsões dos meteorologistas, nos próximos cinco anos a chuva será irregular”, afirmou.

Vivaldo disse ainda que o Seridó é a região que mais está sofrendo com a falta de água. Segundo ele, o Itans, o maior reservatório da região só está com 18 % da sua capacidade de armazenamento. Passagem das Traíras, só conta com 8 e Cruzeta com apenas 6%.

De acordo com o deputado, é preciso que a secretaria de Recursos Hídricos coloque em funcionamento os poços tubulares que já foram perfurados e conserte os equipamentos danificados de poços antigos.
“Sugiro à Assembleia Legislativa que faça uma agenda positiva para fazer visitas aos açudes públicos e privados da Região, quando da realização da Assembleia Itinerante em Caicó, no próximo mês para constar essa situação. Hoje o maior problema do interior é a falta de água e essa situação tende a piorar a cada mês que passa”.

Vivaldo foi aparteado pelo seu colega Getúlio Rêgo (DEM) para afirmar que no Oeste, em escala menor, o abastecimento é preocupante. “Em Pau dos Ferros o abastecimento está muito precário. A água não tem qualidade para consumo humano. Precisamos do suporte do governo federal para resolver esse problema”, disse.  
 

Márcia Maia critica crise no setor de turismo por falta de políticas públicas

 

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 A deputada Márcia Maia (PSB) disse nesta terça feira (20) que o cenário de turismo do Rio Grande do Norte é de crise e não se sabe se o setor vai conseguir se recuperar por causa da ausência de uma perspectiva promissora de políticas públicas do governo do Estado.

“Para se ter uma ideia do tamanho da crise em nosso Estado e das constantes perdas de verba para investimento em diversas áreas como Segurança e Saúde, também poderemos perder investimentos federais no turismo devido à crise gerencial que assola o Estado”, afirmou.

 Ela disse que há um projeto do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur-RN, orçado em US$ 50 milhões para investimento na infraestrutura e comércio de produtos turísticos dos polos da Costa das Dunas, Costa Branca e Seridó. Devido à situação financeira do Estado, os recursos que viriam de empréstimo junto ao Prodetur Nacional ainda não tem prazo para serem concedidos.

“Será que veremos dia após dia, nosso Estado naufragar no mar da incompetência de um governo incapaz de gerir? se depender desta Casa e do nosso mandato posso garantir que não! Estamos atentos, vigilantes e prontos para lutar pelo Rio Grande do Norte superar essas dificuldades e voltar a crescer”, afirmou. 

 Márcia disse ainda que o Estado, com uma das maiores reservas em beleza naturais do País, deveria ser um dos grandes catalisadores da região Nordeste e do Brasil na atividade turística, como já foi um dia. “Infelizmente – continuou – o Rio Grande do Norte contraria as tendência nacional de crescimento e vive uma das piores crises dos últimos tempos no setor”.

Segundo a deputada o aeroporto internacional Augusto Severo teve o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste com relação ao crescimento do número total de passageiros no primeiro semestre de 2013, comparado ao mesmo período de 2011, conforme dados da Infraero. O número de passageiros domésticos diminuiu 7,7% e de internacionais 10,5%.

 

“Essa é uma clara tendência de queda e indicação cristalina de uma crise estrutural no turismo do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Concurso da ALRN: publicado horário das provas no Diário Oficial do RN

 

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Os inscritos no concurso da Assembleia Legislativa do RN (edital 003/2013) prestarão provas nos horários matutino e vespertino no dia 1 de setembro. Para o cargo de Técnico Legislativo, habilitações em Técnico Legislativo, Taquigrafia, Operador de Som, Programador e Técnico em Hardware, o horário de apresentação é a partir das 7h30 e fechamento dos portões às 8h.A prova terá duração de 4h30.

            Para o período da tarde, o horário de apresentação é a partir das 14h e fechamento dos portões às 14h30. Farão prova à tarde os candidatos a Analista Legislativo, nas habilitações: Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina – Clínica Geral e Psicologia e Assessor Técnico do Controle Interno – Habilitação: Assessoria Técnica do Controle Interno.

             Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), somente após uma hora após o início das provas será permitida a saída do candidato do local. Com relação ao local de prova, os candidatos serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do cartão informativo, que será enviado por e-mail, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

 Aqueles que não receberem o cartão informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

 São 28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas (+ 3 para deficiência), totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.

             A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

Walter Alves requer aumento de efetivo para Companhia de Turismo de PM

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 O deputado Walter Alves (PMDB) requereu, à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Segurança Pública e da Defesa social, Aldair da Rocha que seja aumentado e melhor equipado o efetivo policial da Companhia de Turismo da Polícia Militar.

Em expediente protocolado na Assembleia Legislativa ele disse que essas providências são necessárias, uma vez que o atual efetivo é insuficiente para atender a área turística do Estado.
“Com apenas 144 policiais, a Companhia não consegue patrulhar por completo nem a orla marítima da maioria das praias do Estado. Hoje só consegue atender a orla de Ponta Negra até o forte dos Reis Magos, ficando desassistidas a praia da Redinha e o restante do litoral”, afirmou.

 Walter Alves registrou ainda em seu requerimento que, com a falta de policiamento na orla do Estado, a insegurança tem se expandido e o número de roubos, assaltos e assassinatos tem aumento com frequência nessas áreas.

“Esse pleito que faço é urgente e merece total acolhida por parte desta Casa e incisiva providência por parte dos agentes políticos responsáveis aos quais se destina o requerimento”, concluiu.

ILP terá mais de mil novos alunos no segundo

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O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) dará início às aulas em agosto e mais de mil pessoas já se inscreveram nos cursos nas áreas de qualificação funcional, cursos livres e projetos Recomeçar, Assembleia na Copa e Preparatório para o ENEM. As inscrições para os cursos que iniciam no dia 13 de agosto continuam até 31 de julho. Já as disciplinas que terão início em outros meses podem ser feitas até quatro dias úteis antes das aulas começarem. Os interessados devem dirigir-se à Central de Atendimento do ILP, na Rua Açu, 426, Tirol, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-1001.

Cursos de Qualificação Profissional

INICIAÇÃO AO LATIM JURÍDICO E CLÁSSICO (Agosto)
DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (Regime Jurídico Único) (Agosto) PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO ANBIMA CPA 10 (Setembro)
NORMAS DE DESEMPENHO DAS EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS – ABTN NBR 15575/20. (Setembro)
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA (Assessoria Jurídica - AL-RN) (Setembro)
DISSEMINADORES EM EDUCAÇÃO FISCAL (Parceria com a Secretaria Estadual de Tributação) (Setembro/Novembro)
SOCORRISTA - CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS (Setor de Saúde e Segurança) (Setembro)
REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS PARAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (Setor de Comunicação da AL) (Setembro)
UTILIZAÇÃO DE TABLETS E SMARTPHONES (Nível II) (Outubro)
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CASAS LEGISLATIVAS (Outubro)
CONTROLE INTERNO (Novembro)
PRÁTICAS NA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS (Novembro)

Cursos Livres

LÍNGUA PORTUGUESA (Acordo Ortográfico) (Agosto)
INFORMÁTICA I, II, III (Setembro/Outubro/Novembro)
LÍNGUA PORTUGUESA (Acordo Ortográfico) (Outubro)
INGLÊS I, II, III (Novembro)
ESPANHOL I, II (Novembro)

Extensão Comunitária

PRPJETO ASSEMBLEIA NA COPA - INGLÊS II e III – De 13 de Agosto a 22 de Outubro
Parceiros:
1 - HOSPITAL WALFREDO GURGEL
2 - HOSPITAL E ACADEMIA DA POLICIA MILITAR
3 - SEMINÁRIO SÃO PEDRO
4 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTA NEGRA E ALAGAMAR
5 - CONACAN - CANDELÁRIA
6 - EE IMPERIAL MARINHEIRO (BAIRROS NAZARÉ E NORDESTE)
7 - CASA DO BEM (MÃE LUIZA)
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / SEMOB
9 - UERN - COMPLEXO CULTURAL DE NATAL (ZONA NORTE)
10 – ILP

PROJETO RECOMEÇAR
Parceiros:
1 – ILP:  Irá oferecer os cursos:

• Conhecendo o Poder Legislativo (Agosto)
• Inclusão Digital Módulos I e II (Agosto)
• Inglês (Agosto)
• Espanhol (Agosto)
• Comunicação e Integração Social na 3ª idade (Setembro)
• Fotografia (Outubro)

2 – Academia de Polícia Militar e CONACAN Candelária: Irão oferecer

• Inclusão Digital Módulos I e II (Agosto)
• Inglês: (Agosto)

PREPARATÓRIO PARA O ENEM
Parceiros: ILP

• Cursinho (15 de Junho a 30 de Outubro)

Deputado diz que distribuição de policiais deve ser reformulada

 

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 O deputado Walter Alves (PMDB) defende a tese segundo a qual o governo do Estado, por meio da secretaria de Segurança Pública, deve rever os dados estatísticos e reformular a política de distribuição de efetivo policial civil e militar, nos municípios do Rio Grande do Norte.

Esse tema ele pretende discutir em plenário a partir do próximo mês, quando a Assembleia Legislativa reinicia as sessões ordinárias. Antes do início do recesso, o deputado já abordou o assunto em requerimento protocolado na Mesa Diretora e destinado à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha.

 No documento, Walter Alves diz que, embora seja comum recorrer-se ao referencial divulgado pela ONU que registra que a segurança ideal exige um policial para cada 250 habitantes, “o que é questionável em face das variáveis de cada população, na cidade de Baraúna calcula-se a existência de um policial para cada 2.500 habitantes, o que não é razoável’.

Segundo o deputado, não são poucos os policiais militares empregados em escolta de presos na região, consequentemente ausentando-se das cidades e prejudicando a segurança potencial e real da população. “A reformulação da política de distribuição de policiais é urgente e nós vamos insistir nesse tema, tão logo os trabalhos em plenário sejam reiniciados”, concluiu.

Leonardo Nogueira requer incentivos fiscais a empresas que apoiam portadores de deficiências

 

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  O deputado Leonardo Nogueira (DEM) vai desenvolver ações, no segundo semestre de sessões ordinárias, que começa no dia primeiro de agosto, no sentido de que o governo do Estado institua concessão de incentivos fiscais a empresas que dão apoio a instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de Síndrome de Down, deficientes mentais, físicos, visuais e auditivos.

Nesse sentido o parlamentar já protocolou na Assembleia Legislativa requerimento à governadora Rosalba Ciarlini solicitando a regulamentação da instituição dessa concessão, por entender que “apesar de muitas ações públicas serem empreendidas em benefício de pessoas com deficiência, muitas outras deixam de ser implementadas por vários motivos”.

Leonardo Nogueira justificou ainda a sua solicitação, afirmando que “essa situação se intensifica junto aos mais carentes, pois falta de recursos econômicos diminui as chances de um atendimento de qualidade, com um agravante: o potencial e as habilidades dessas pessoas são pouco valorizados nas suas comunidades de origem, que obviamente tem poucos esclarecimentos a respeito das deficiências”.

Ele afirmou que as instituições da sociedade civil desenvolvem um grande trabalho no tratamento, atendimento e habilitação profissional de deficientes, mas esbarram nas dificuldades em obterem recursos suficientes para um trabalho com mais qualidade e eficiência, junto a essa parcela da população.

“O projeto visa dar instrumentos que facilitam essa obtenção de recursos por meio do incentivo fiscal e assim diminuir o fosso existente hoje entre as possibilidades e a realidade enfrentada por estas instituições”, afirmou. 

Deputado defende construção de adutora do Boqueirão, em Parelhas

 

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  Preocupado com a deficiência do abastecimento de água em comunidades do município de Parelhas, na região Seridó, o deputado Nélter Queiroz (PMDB), disse nesta terça feira (9), que tão logo recomecem os trabalhos legislativos em plenário vai solicitar do governo do Estado que construa com urgência uma adutora na barragem Boqueirão.

“Essa é uma reivindicação feita pelos moradores a serem beneficiados, por meio do vereador de Parelhas, João Grandão. Na última sessão plenária do primeiro semestre protocolei requerimento ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, mostrando a necessidade da construção da adutora”, afirmou.

 O deputado disse ainda que a adutora, que terá uma extensão em torno de nove quilômetros, atenderá mil moradores das comunidades rurais Almas, Vila dos Colonos de Suçuarana, Suçuarana dos Anacletos e Tuiuiu.

 Nélter justificou a construção da adutora do Boqueirão como uma solução para normalizar e garantir o abastecimento de água, que vem sendo comprometido por causa da escassez de chuva na região.

 

“Atualmente, a quantidade de água que chega até a cidade não é suficiente para suprir a demanda da área rural”, concluiu.

FCC informa que inscrições para concurso da ALRN vão até segunda-feira

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Termina segunda-feira (8), às 14h, o prazo para as inscrições no concurso público para a Assembleia Legislativa. Segundo a organizadora, Fundação Carlos Chagas (FCC), é preciso um cadastro prévio no site (www.concursosfcc.com.br), para preenchimento de informações como nome completo, endereço e número de RG e CPF.

            Segundo a FCC, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em turnos distintos: no período da manhã, serão aplicadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas.

 Pela página da organizadora os candidatos poderão acompanhar o andamento da inscrição e mais próximo à data do concurso, verificar o local de realização das provas.

 A Assembleia Legislativa oferece 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

             As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
As provas objetivas e discursivas (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.

Ricardo Motta quer novo ITEP e Hospital da Mulher de para Natal

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN) anunciou a construção de uma nova sede para o ITEP e de um novo Hospital da Mulher para Natal, projetos de sua autoria. Ele foi o entrevistado do Jornal Verdade, na Sim TV, afiliada da Rede TV.

            Ricardo Motta defendeu a construção de uma nova sede para o ITEP, visto que a atual há tempos funciona precariamente e já não comporta os diversos serviços prestados pelo órgão.

             Com relação à necessidade de se construir um novo Hospital da Mulher para desafogar a maternidade Januário Cicco, o presidente da ALRN fez um comparativo: quando a maternidade foi construída, na década de 50, Natal tinha em torno de 120 mil habitantes e a Grande Natal hoje tem próximo de um milhão. "A Assembleia é uma colaboradora do Rio Grande do Norte e quando houver necessidade as críticas construtivas serão feitas", disse.

             Na entrevista aos jornalistas Túlio Lemos e Débora Oliveira o presidente RN fez uma avaliação positiva do primeiro semestre do ano legislativo. Além da produção legislativa propriamente dita, com a deliberação de projetos de lei, mensagens, requerimentos e a realização de audiências públicas, o parlamentar citou os diversos projetos em andamento na Casa, como o Recomeçar, Assembleia na Copa, entre outros.

             Sobre o primeiro concurso público da história do parlamento estadual, uma iniciativa da sua gestão, o deputado disse que demonstra a transparência e abertura da Casa: “Já temos cerca de 22 mil inscritos e a expectativa é que passe dos 30 mil. O fato de termos escolhido a Fundação Carlos Chagas, que tem uma idoneidade respeitada, demonstra a seriedade do concurso e nos deixa muito tranquilos quanto a isso”, afirmou.

Política

             As manifestações e protestos no RN e no País também foram tema da entrevista. Com relação à reforma política, Ricardo Motta se posicionou a favor e disse que já deveria ter sido feita há bastante tempo. “Sou a favor de um plebiscito sugerido pela presidente para que se questione a população acerca da reforma política, mas acho o tempo exíguo e temo que uma discussão açodada possa comprometer o resultado que essa votação possa ter no Congresso Nacional. Até porque qualquer regra para as eleições de 2014 tem que ser aprovada até outubro próximo”, disse.

             Indagado sobre a possibilidade da governadora Rosalba Ciarlini vir a ser ou não candidata ao governo, o presidente da ALRN disse que ainda é muito cedo para fazer qualquer avaliação nesse sentido. “É muito cedo para falar em 2014. Quem há um mês poderia imaginar que a avaliação da presidente Dilma Roussef estaria como está agora? Além do mais, ainda não sabemos nem quais são as regras da coligação. 

Nome de Glauber Rêgo é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados  Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

             O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.

“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador. 

Ricardo Motta vai encaminhar proposta para construção de Hospital da Mulher em Natal

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O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) vai encaminhar proposta à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini para a construção do Hospital da Mulher em Natal. O parlamentar informou que teve uma conversa com o diretor da Maternidade Escola Januário Cicco, Kleber Morais no sentido de viabilizar um estudo para a construção da nova unidade de saúde da mulher.

Além de tal proposta, o presidente da Assembleia encaminhará ao Governo do Estado a sugestão de construção de uma sede da Ceasa no município de Macaíba, próximo à BR 304. O deputado sugeriu que o local onde funciona hoje a Ceasa, na avenida Capitão Mor Gouveia, possa ser utilizado para a instalação do Hospital da Mulher. 

Depois do site ser hackeado, Assembleia afirma que providências estão sendo tomadas para “mais segurança”

Depois do site oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ter sofrido uma invasão de hackers no final de semana, a Secretaria de Informática da Casa afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para “minimizar a vulnerabilidade do site”.

A página oficial da AL voltou operar normalmente às 10h30 de ontem.

Leonardo sugere a construção de estrada do Lajedo de Soledade até divisa com Ceará

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 Está tramitando na Assembleia Legislativa requerimento do deputado Leonardo Nogueira (DEM), pedindo providências da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto no sentido de que sejam construídos 20 quilômetros de estrada asfaltada, no trecho que liga o distrito rural de Lajedo de Soledade, passando pelo povoado de Olho D´água no município de Apodi, alcançando a divisa do Estado do Ceará.

De acordo com a justificativa do parlamentar, a rodovia vai atender aos anseios dos moradores da região que congrega não só a sede do município de Apodi, mas as demais comunidades que compõem a grande parte da zona rural. “A estrada vai beneficiar diretamente o distrito Lajedo de Soledade, servindo como obra facilitadora para o fluxo de turistas que procuram conhecer as riquezas culturais do Lajedo, onde são encontradas atrações culturais, por meio da história das figuras rupestres existentes naquele local”, afirmou.

Leonardo Nogueira disse ainda que além do turismo, a estrada vai beneficiar o grande fluxo de agricultores do Rio Grande do Norte e Ceará, que sobrevivem da agricultura, fruticultura e pecuária. 

São responsáveis por diversos produtos que são comercializados em centros comerciais populares, como é o caso das tradicionais feiras livres existentes nos povoados e municípios das regiões.
O deputado também encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa requerimento ao secretário de Saúde, Luís Roberto Fonseca solicitando a ampliação da assistência às gestantes de alto risco, de acordo com a estratégica do Plano da Rede Cegonha.

Ele disse que a iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco, desde o pré-natal até o pós-parto. ”Com a qualificação do pré-natal é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, afirmou.

Ezequiel requer inclusão de João Câmara no programa "Agentes do Saneamento"

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Em requerimento encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Yuri Tasso, o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) solicitou a inclusão de João Câmara na relação dos municípios contemplados com ações do programa Agentes do Saneamento, que é desenvolvido pela gerência de qualidade do produto e meio ambiente da Companhia.

“O Programa é uma ação de educação ambiental da Caern, em parceria com as secretarias de Saúde dos municípios contemplados com as ações. Seu objetivo é treinar os agentes comunitários de saúde para repassar à população informações sobre o uso racional da água, preservação dos mananciais, esgotamento sanitário e desmatamento”, afirmou.

 Ezequiel disse ainda, ao justificar a solicitação do “Agentes do Saneamento” para João Câmara que os agentes comunitários de saúde estão em contato diário com a população, cumprindo um papel de liderança fundamenta para sensibilizá-la quanto ao seu dever de preservar o meio ambiente.
“Por isso solicito a inclusão do município de João Câmara, na região do Mato Grande para ser contemplado com esse programa”, concluiu.

 O deputado também solicitou do governo do Estado o estudo de viabilidade técnica para construção da estrada de 26 quilômetros que liga as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023, que da acesso ao município de Pureza, beneficiando cerca de quatro mil pessoas.
 

Deputados votam amanhã projetos encaminhados pelo governo

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Três mensagens governamentais foram lidas na sessão plenária desta quarta-feira (5) e serão votadas amanhã (6) pelos deputados. A mensagem 57  Institui a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), que será cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN). Outros projetos de autoria dos deputados também serão votados na sessão desta quinta-feira.

A mensagem governamental 075 altera a Lei Estadual n.º 9.64/2012 com a finalidade de remanejar recursos orçamentários do Fundeb e reprogramar ações de programas públicos financiados com recursos de operações de créditos realizados por meio do RN Sustentável.

 Com a mensagem 078, o governo pretende abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas de manutenção financiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Ricardo Motta recebe visita de cortesia de promotores do MP

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A manutenção do diálogo entre o Legislativo e o Ministério Público Estadual foi o ponto forte do encontro realizado no início desta tarde no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN) e o promotor Reinaldo Reis, que no próximo dia 18 toma posse como Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Vamos continuar com o diálogo franco e aberto Tenho certeza que o entendimento e o respeito vão continuar como nas gestões anteriores, com acesso dos dois lados. Nos colocamos à disposição do Ministério Público como parceiros”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

 O procurador geral eleito, Reinaldo Reis, que estava acompanhado dos promotores Jovino Pereira, que vai assumir vai ser o diretor geral, e Alexandre Frazão que será o chefe de gabinete do Ministério Público Especial disse também que quer continuar nesse entendimento com o Legislativo.

“O mais importante é manter essa linha de diálogo e de respeito. Esse diálogo vai ser permanente na nossa gestão no Ministério Público”, afirmou. Vamos trabalhar com franqueza”, disse.

 Participaram do encontro na visita de cortesia dos representantes do MP estadual os deputados Getúlio Rêgo, Tomba Farias, Leonardo Nogueira, Vivaldo Costa, Gilson Moura, Nelter Queiroz, Fernando Mineiro e Fábio Dantas.
 

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC e três Projetos de Lei

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 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, na reunião realizada na manhã desta terça feira (4) um Projeto de Emenda Constitucional e três projetos de lei. A PEC, de autoria do deputado Kelps Lima (PR) altera o artigo 58 da Constituição do Estado para incluir os parágrafos, 2º, 3º e 4º, que dispõem sobre a residência do governador e do vice-governador.

 

Pelo projeto aprovado, por unanimidade, a partir da posse e durante todo o mandato, o governador e o vice-governador devem manter residência na capital do Estado. É vedada a realização de despesa pública para custear despesas pessoais com a residência do governador, do vice-governador e de suas famílias.

 O parágrafo 4º estabelece que “não obstante o disposto no parágrafo anterior, o governador e o vice-governador poderão ter à sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, policiais para garantia de sua segurança, vedada cessão de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal”.
A matéria agora segue para a Mesa Diretora da Assembleia para que os partidos indiquem representantes para uma comissão especial com a finalidade específica de analisar a emenda constitucional, antes da sua votação em plenário.

 Ainda na reunião foram aprovados, também por unanimidade, três projetos de Lei. Um deles altera a Lei 9533/10 que trata da contração temporária de professores pelo governo do Estado. Outro dispõe sobre a colocação de placa informativa em obras públicas do governo do Estado e o terceiro dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
 

Deputada solicita nova linha de transporte entre Rocas e Lagoa Seca

Crédito da foto: Eduardo Maia

Uma nova linha de transporte coletivo, para o trajeto Rocas/Lagoa Seca, em Natal, beneficiando os usuários com tarifas e preços reduzidos, é o que pretende a deputada Márcia Maia (PSB), que requereu da Assembleia Legislativa que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando esse benefício.

A deputada justifica que o transporte público urbano é parte essencial de uma cidade e deve constituir o meio de locomoção primário, garantindo direito de ir e vir de seus cidadãos.

“Além disso, ao utilizar o transporte público, o cidadão contribui para diminuição da poluição do ar e sonora, do consumo de combustíveis fósseis não-renováveis e para a melhoria da qualidade de vida urbana, uma vez que menos carros são utilizados para a locomoção de pessoas”, afirmou.

Márcia Maia também encaminhou à Mesa Diretora do Legislativo uma solicitação à secretária de Educação e Cultura do Estado, Betânia Ramalho para que seja construída uma escola de nível médio no loteamento Boa Esperança, no bairro Lagoa Azul, em Natal.

“O Boa Esperança, juntamente com seus vizinhos Bom Jesus, Nordelândia e Nova Jerusalém tem uma população de aproximadamente 15 mil habitantes e não conta com uma escola de nível médio. 

A construção dessa escola que estamos solicitando é fundamental não só para ampliar o leque de serviços educacionais prestados, mas, também, para suprir a demanda existente no bairro. Vai melhorar as condições de ensino e aprendizagem, beneficiando a comunidade escolar como um todo, afastando os adolescentes da criminalidade”, justificou.