Condel foca ações de desenvolvimento econômico para estados do Nordeste

Após a 15ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel), que aconteceu nesta sexta-feira (13) em Fortaleza, Ceará, a governadora Rosalba Ciarlini regressou ao Rio Grande do Norte com novas parcerias junto ao Governo Federal no tocante as obras de enfrentamento aos efeitos da seca, estruturação do porto de natal e melhorias no acesso a água de qualidade e saneamento. Além de levar a debate os pleitos do Estado, a Governadora também participou das discussões, pedindo celeridade do Governo Federal no envio das verbas para as obras emergenciais contra os efeitos da estiagem.

A reunião teve uma pauta extensa e, de acordo com Luiz Gonzaga Paes Landim, novo superintendente da SUDENE, todos os assuntos abordados encontram momento oportuno para debate. “Estamos aqui para analisar o estudo de várias propostas macro e inter-regional, e entre essas propostas estão justamente as ações realizadas para combater os efeitos da seca no Nordeste, prorrogação de incentivos fiscais as ZPEs, os portos secos, a navegação de cabotagem e um elenco de outras medidas regionais e subregionais”, afirmou Luiz Gonzaga antes de presidir a primeira reunião à frente da do órgão.

Para a governadora Rosalba Ciarlini o momento é de analisar juntamente o com Ministro da Integração, Fernando Bezerra, acerca das medidas emergenciais que estão sendo tomadas, para viabilizar as ações de enfrentamento aos efeitos da seca. “Queremos saber o que é que está provocando a demora de repasse de recursos para ações tão importantes, que são as obras estruturantes necessárias para que possamos avançar com mais celeridade com nossas adutoras, barragens e poços. Temos uma série de medidas a serem tomadas e devemos nos valer do momento emergencial para que o melhor aproveitamento dessas ações possa ser feito, não somente em medidas de caráter emergencial, mas também em obras estruturantes, para que, num segundo momento, quando tivermos mais uma estiagem, não venhamos a sofrer tanto porque já teremos estruturas melhores. Esse é o nosso clima e precisamos nos preparar para essa convivência”, afirmou a Governadora em entrevista durante o evento.

A respeito dos efeitos da seca no Nordeste, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Ferraro, ressaltou que o Condel já reservou R$ 1 bilhão em recursos do FNE para financiamento aos atingidos pela estiagem. “Toda a equipe do Banco do Nordeste está empenhada para que esses recursos cheguem o quanto antes a quem precisa, de modo que os produtores nordestinos possam minimizar suas perdas e desenvolver da melhor maneira suas atividades”, ressaltou.

Além do enfrentamento da estiagem, Rosalba Ciarlini também destacou a experiência do Rio Grande do Norte com as ZPEs de Macaíba e Assú (Sertão), que estão sendo implantadas e a recuperação dos aeródromos potiguares promovida na atual gestão. “As ZPEs são um assunto para ser debatido conjuntamente com as propostas de melhoria das malhas viária e aérea do Nordeste”, disse Rosalba Ciarlini.

No tocante aos incentivos fiscais, foram discutidas duas proposições relacionadas ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Pela proposta levada pelo Banco do Nordeste e Ministério da Fazenda, a liquidação pelo equivalente financeiro dos beneficiários de financiamentos junto ao Banco do Nordeste não poderia ser efetuada por um valor inferior a 30% da dívida calculada pelo valor de encargos normais da operação. Após negociação da governadora Rosalba Ciarlini e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a nova projeção de recursos de financiamento por porte beneficiário ficou em 25% do total das disponibilidades previstas para o exercício, com efeito retroativo a 16 de abril de 2012.

“Hoje a situação que nós temos é bem diferente. As pessoas estão inadimplentes não porque querem estar. E o pequeno produtor é o que encontra mais dificuldades em liquidar suas dívidas para, enfim, poder ter acesso aos recursos das ações emergenciais do Governo Federal”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Outro ponto firmado durante a reunião do Condel foi a assinatura do protocolo de intenções entre Unicef, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Integração Nacional que prevê um conjunto de ações integradas entre as instituições para garantir acesso à água de qualidade e instalações sanitárias adequadas em todas as escolas públicas, localizadas na região do Semiárido nordestino. De acordo com Gary Stahl, representante da Unicef, a meta é ambiciosa, mas o trabalho conjunto irá render frutos com a melhora de índices de saúde. O benefício deverá ser aplicado em aproximadamente 15 mil escolas públicas do país, e será direcionado principalmente para aquelas localizadas em zonas rurais.

De acordo com o Ministro da Integracao Nacional, Fernando Bezerra, já estão assegurados fundos na ordem de R$ 24,4 bilhões para a ampliação de oferta de água, através do PAC para os recursos hídricos, que devem contemplar ações da parceria com o Unicef.

PORTOS

Em apresentação durante a reunião do Condel, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, mostrou aos presentes o plano de expansão e melhoria da navegação de cabotagem no Brasil. Ele destacou as ações que serão desenvolvidas no Rio Grande do Norte nas obras do novo terminal marítimo de passageiros do porto de Natal. “Vamos realizar um investimento de R$ 53,7 bilhões nesse novo terminal, também iremos trabalhar no berço 4, visando o aumento da movimentação de carga do porto. A meta do ministério é aumentar para 30% a expressividade do transporte através da navegação de cabotagem no Brasil, que hoje aparece com uma proporção de 14% na matriz de transporte do Pais”.

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a apresentação do ministro Leonidas Cristino para solicitar que dentro das obras previstas para o novo Terminal de Passageiros do Porto de Natal, também sejam incluídas as defensas da ponte Newton Navarro, que terão um custo de cerca de R$ 30 milhões. “Queremos fazer parte do Plano Nacional de Logística portuária e conquistar nosso espaço no segmento do turismo oceânico. Para isso a segurança na entrada do nosso porto é fundamental”, afirmou a Governador.

“Tenho visto a dedicação do estado do Rio Grande do Norte, que inclusive já enviou o projeto para a realização das defensas que uma outra gestão não teve o cuidado de prever no projeto inicial. Levarei essa demanda e farei uma exposição de motivos técnicos para pleitear os recursos necessários para uma medida que é de extrema importância para que ocorra uma navegação de forma segura naquela porto”, afirmou o Ministro.

Leonidas Cristino explicou que sem as defensas, que é um proteção que deve ficar em volta dos pilares de sustentação da ponte para proteção da estrutura, a circulação de grandes embarcações pode resultar em desastres de grandes proporções. “uma colisão com uma embarcação de grande porte poderia acarretar facilmente a queda da ponte. O projeto não foi muito cuidadoso” disse o Ministro.

O Condel se reúne quatro vezes por ano e essa foi a segunda deste ano. Ao todo são 25 conselheiros, que tem como presidente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A próxima reunião deverá acontecer em agosto, em Salvador.