O debate em torno do desenvolvimento
da Região Metropolitana de Natal-RMN, reaberto pela Assembleia em um seminário
sobre a gestão administrativa, é um tema que vai merecer a atenção dos deputados
no segundo semestre legislativo.
Atualmente com 10 municípios
integrantes – Natal, Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia
Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz –
a região vai passar a contar com mais dois – Maxaranguape e Ielmo Marinho.
Os Projetos de Lei que incluem os
dois novos municípios, de autoria dos deputados George Soares e Poti Júnior,
apresentados no ano passado, foram aprovados na penúltima sessão plenária do
primeiro semestre e encaminhados para a sanção da governadora do Estado.
Para incluir Maxaranguape, o deputado
George Soares justificou que o município tem a mesma posição geográfica de
outros integrantes da Grande Natal, tais como São José de Mipibu, Vera Cruz e
Ceará Mirim.
“É importante destacar que
Maxaranguape, de acordo com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística-IBGE no Censo de 2010, nos últimos 10 anos foi o terceiro município
que mais cresceu no Rio Grande do Norte, com 34,49 por cento, ficando atrás
apenas de Parnamirim e Guamaré”, justificou.
Já Poti Júnior defendeu, para incluir
Ielmo Marinho, que devido à localização geográfica de proximidade ao aeroporto,
em construção, de São Gonçalo do Amarante o município enfrentará situações
própria da Região Metropolitana como mobilidade urbana, especulação imobiliária,
instalação de empresas e limpeza pública.
“A sua inclusão como município membro
da Região Metropolitana permitirá o mesmo buscar soluções em conjunto com os
demais integrantes, promovendo uma maior eficácia na busca de soluções, um
desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida de seus moradores’,
afirmou.
Agenda Metropolitana
No seminário realizado na Assembleia
Legislativa sobre a Gestão Metropolitana foram levantados alguns temas para a
agenda da Região como organização, ocupação e crescimento da Cidade
Metropolitana, reduzindo a vulnerabilidade dos mais pobres e elevando o padrão
socioambiental dos assentamentos humanos, novo padrão de mobilidade e
acessibilidade, baseado no transporte público.
Nessa agenda também vão ser
discutidos a estruturação do espaço rural na perspectiva do desenvolvimento
social, com diminuição dos impactos sobre o ambiente natural; e a redefinição do
modelo de gestão e institucionalidade da Região, ampliando a participação da
sociedade.
Os professores do observatório das
Metrópoles tem o entendimento que todos os projetos grandes e médios trazem
problemas e virtuosidades e que “os problemas não precisam da nossa ajuda para
acontecerem. As soluções sim precisam da gestão governamental”.
Nas discussões entre deputados,
conferencistas, professores, empresários e prefeitos dos municípios integrantes
foi levantado que o grande problema para o desenvolvimento da Região
Metropolitana de Natal é a falta de governança – o conjunto de políticas,
funções e responsabilidades.
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