MIN libera R$ 17,6 mi para calçadão

O Ministério da Integração Nacional (MIN) publicou, na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), duas portarias que autorizam a liberação de mais de R$ 21 milhões para ações de defesa civil no município de Natal. Para execução das obras de reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, foram liberados R$ 17,6 milhões.

João Maria AlvesOs recursos para as obras serão repassados em cinco parcelas

Os recursos para a execução de obras de reconstrução de danos do calçadão de Ponta Negra, descrita no Plano de Trabalho encaminhado ao MIN pela Prefeitura foram autorizados pela portaria 124. Segundo o MIN, o Plano de Trabalho foi analisado e aprovado pela área competente.

Conforme cronograma de desembolso a liberação será realizada em cinco parcelas. A liberação do restante do recurso fica condicionada a apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O prazo de execução das obras e serviços é de 1.095 dias.

De acordo com o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Alexandre Gomes, a verba designada garantirá segurança à população que utiliza o calçadão, uma vez que dezenas de pessoas passam pelo local diariamente. “Vamos restabelecer, desta forma, a funcionalidade da área, bem como a recuperação de um dos pontos turísticos mais destacados da cidade”, pontuou.

Já na portaria número 123, o MIN autoriza empenho e transferência de recursos adicionais para ações de Defesa Civil no valor de R$ 4.086.000,00. O repasse do recurso será executado em duas parcelas. O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. Nos dois casos, os recursos financeiros foram empenhados a título de Transferência Obrigatória.